Política de Privacidade
Última atualização: 28 de setembro de 20261. Quem somos
Esta política explica como a EcAM Cursos e Eventos Ltda, CNPJ 28.437.271/0001-28, com sede na Av. Presidente Vargas, 642, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ("EcAM"), trata os dados pessoais coletados neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Contato para assuntos de privacidade: contato@ecamrj.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Inscrição para o simulado: nome completo, data de nascimento, escolaridade, colégio atual, WhatsApp, e-mail e o objetivo informado.
- Simulado: respostas e pontuação.
- Matrícula e contrato: dados do aluno e do responsável financeiro (nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefones, e-mail, parentesco, série, tipo sanguíneo) e o registro da assinatura eletrônica (nome, CPF, endereço IP, data e hora).
- Financeiro: mensalidades, vencimentos e situação de pagamento.
3. Para que usamos
- Realizar a inscrição, aplicar o simulado e enviar o resultado e a convocação para o Exame de Admissão (ExAd);
- Entrar em contato sobre o processo seletivo e os cursos da EcAM;
- Formalizar a matrícula, o contrato e a prestação dos serviços educacionais;
- Emitir cobranças, boletos e comunicados sobre pagamentos;
- Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos, quando necessário.
As bases legais são o consentimento, a execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse da EcAM, sempre nos limites da LGPD.
4. Dados de crianças e adolescentes
Muitos dos nossos candidatos e alunos têm menos de 18 anos. Seus dados são tratados no melhor interesse deles. Quando o candidato é menor de idade, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal ou com a autorização dele, e o contrato é assinado pelo responsável.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que nos ajudam a operar o serviço:
- Hospedagem do site e do banco de dados (Homehost e Supabase);
- Envio de e-mails (Resend);
- Emissão e recebimento de cobranças (Asaas);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Alguns desses prestadores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para as finalidades acima. Dados de candidatos que não se matricularem podem ser mantidos por até 2 anos para contato sobre novas turmas, salvo pedido de exclusão. Dados de contrato e financeiros são mantidos pelos prazos exigidos em lei.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Basta escrever para contato@ecamrj.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (https), acesso restrito à equipe autorizada e controle de permissões no banco de dados.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
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